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Objeto e Âmbito de Aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site http://www.cubostore.pt/ e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja http://www.cubostore.pt/ Online disponível no mesmo. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto online na http://www.cubostore.pt/, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

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Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respetivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da PCNunes, Lda., alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o Cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

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Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representados no site http://www.cubostore.pt/ são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site http://www.cubostore.pt/ ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site http://www.cubostore.pt/ estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a PCNunes, Lda. não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na http://www.cubostore.pt/ estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A PCNunes, Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

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Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2. Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na http://www.cubostore.pt/;

3. Não utilizar identidades falsas;

4. A facultar dados pessoais e moradas corretas para que a PCNunes, Lda. possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à PCNunes, Lda. e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo http://www.cubostore.pt/, quaisquer alterações aos mesmos.

A PCNunes, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.